Cubano recebeu visto por ter relacionamento estável com brasileiro.
Decisão do Ministério da Justiça foi publicada no 'Diário Oficial da União'.
O Ministério da Justiça concedeu, pela primeira vez, visto de residência permanente para um estrangeiro com base na união homoafetiva. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (14) no "Diário Oficial da União".
O contemplado é um cubano com nacionalidade espanhola que reivindicou o direito de permanecer no Brasil por viver em união estável com um brasileiro. O casal mora em Araçatuba (SP).
O entendimento de que os direitos civis relacionados à união estável também valem para casais do mesmo sexo já vinha sendo aplicado nos últimos anos em decisões judiciais.
Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil igualitário. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejavam mudar o estado civil.
A decisão que beneficia as duas mulheres não pode ser aplicada automaticamente a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante.
Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. Neste caso, porém, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Fonte: Gay 1
Que ótimo, a Go Party agradece.
ResponderExcluirAcho muito legal a noticia, mas só queria comentar que não é o primeiro caso,sou estrangeira, eu e a minha companheira aqui em porto alegre conseguimos o reconhecimento no ano de 2010, entramos com o proceso em 2007..demorou um pouco..e foi publicado no Diario Oficial. Tenho a permanencia definitiva foi dada pelo Tribunal de Justiça depois da policia federal do rs ir na nossa casa e comprovar a união. Bom era isso! e Parabéns ao casal de Araçatuba, sei muito bem o que isso significa para nós estrangeiros, um reconhecimento que jamais poderia acontecer no nosso pais de origem. Obrigada Brasil.
ResponderExcluirOi amigo panaca...
ResponderExcluirOlhe a imagem que está nesta reportagem, não sente inveja?
Karem
Primeiro panaca é vc, segundo inveja de que sua burrice?
ResponderExcluirPq vc não se identifica para dizer tantas asneiras?
ResponderExcluirp´rimeiro imagens dizem tudo como já falei, imagine o sorriso de uma criança!!!
A homossexualidade é isto alegria e viver sem preconceitos.
Karem
Parabéns pela união colega estrangeira espero que sua felicidade seja muito duradoura.
ResponderExcluirMarilene
Oa colegas fizeram um discussão acirrada, parabéns pelas opiniões verdadeiras descritas nos depoimentos.
ResponderExcluirMarilene