O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras LGBTs de segurados do Regime Geral da Previdência Social. Apesar do direito já ser reconhecido pelo Judiciário desde 2001 e pelo Ministério da Previdência Social, a partir de 2010, um projeto de lei em tramitação na Câmara prevê incluir a/o parceira/o lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual na seguridade.
O tema, no entanto, continua a gerar polêmica. O Projeto de Lei 6297/05 é do deputado licenciado Maurício Rands (PE) e foi debatido nesta semana em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
Fonte: Gay1
Ainda é pouco...
ResponderExcluirMari e Go Party vcs estão profundos...
Adoro vc o Luks e o Adinha.
Bj pra todos.
Karem
Ai que meloso, dizes isto só porque és amiga deles?
ResponderExcluirSou muito macho, fui criado dentro de uma tradição que homem é homem e naõ pode ser diferente.
Mari, Luks e Ada o que acham disso?
ResponderExcluirKarem
Eu adoro discussões e comentários audaciosos, mas não é por sermos amigos, mas karem é uma pessoa muito questionadora que luta pelos direitos iguais para todos e o amigo que postou como ja disse valeu pela opinião.
ResponderExcluirMarilene
Ainda é muito poco para o alto número de homossexuais que existem, por isso a legislação deve ser revista pra ontem.
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